Zocerpos: Sony é processada em mais de R$ 38 bilhões por conta da PS Store; entenda

A Sony, fabricante do PlayStation 5 (PS5) e PlayStation 4 (PS4), foi processada em uma ação coletiva no Reino Unido. No documento, o advogado de defesa do consumidor, chamado Alex Neill, alega que a PlayStation Store (PS Store) encarece o preço dos jogos com sua comissão de 30% na loja.

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O caso teve início em agosto de 2022 e passou por um pedido de arquivamento da Sony, mas vai prosseguir para julgamento por determinação do tribunal de Londres. Caso a empresa perca, o valor a ser pago aos usuários britânicos será de até 6,3 bilhões de libras, algo em torno de R$ 38,5 bilhões, para os quase 9 milhões de usuários britânicos.

Processo contra Sony afirma que empresa encarece jogos ao permitir compras apenas na PlayStation Store — Foto: TechTudo/Yuri Hildebrand

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O processo afirma que a Sony utiliza sua posição dominante no mercado para forçar jogadores a comprarem jogos e conteúdos adicionais apenas através da PS Store, onde a empresa tem uma comissão de 30% sobre todas as vendas. No caso, o ponto é que se empresas pudessem vender seus games diretamente para os usuários, seus preços seriam mais baixos.

Este modelo de comissão, entretanto, é considerado padrão entre todas as fabricantes atuais, como Nintendo (Nintendo Switch), Microsoft (Xbox Series X e Xbox Series S), assim como lojas digitais Steam, Google Play Store e App Store, entre outras. Todas elas tiram comissões semelhantes de 30% nas vendas efetuadas, exceto pela loja digital Epic Games Store que cobra apenas 12%.

Os advogados da Sony afirmaram que o caso estava repleto de falhas e deveria ser desconsiderado. No entanto, o Tribunal de Apelação de Concorrência afirmou que a empresa falhou em demonstrar essas falhas. Segundo a decisão do tribunal, não há provas de que falta uma base razoável ao caso em seus fundamentos, ou que suas reivindicações não tenham qualquer chance de sucesso em um julgamento. Tanto Sony quanto Neill irão expor seus lados em um tribunal no futuro.

Sony coba 30% de comissão em jogos vendidos na PS Store, mas prática é padrão em outras lojas online — Foto: Reprodução/PlayStation Blog

Nos Estados Unidos, casos semelhantes foram levantados pela Epic Games contra a Apple e o Google, afirmando que as fabricantes de smartphones forçam usuários a comprar seus jogos na App Store e Google Play Store, onde as gigantes recebem 30% de comissão. A produtora de Fortnite se mostrou incomodada com a grande fatia retirada em microtransações de seu popular game nos celulares Android e iPhone (iOS), tentando burlar o sistema ao oferecer uma forma de pagamento externa, o que levou à remoção do título das lojas.

O caso da Epic Games conta a Apple já foi encerrado, e a decisão considerou que a loja digital do iPhone não comete práticas ilegais, enquanto o caso contra o Google ainda está em andamento. Recentemente, em setembro, Epic Games e Apple demonstraram interesse em levar o caso ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos para ser analisado.

Com informações de Kotaku, Reuters, The Verge, IGN